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• PL do licenciamento ambiental depende de acordo entre comissões após 20 anos

  O avanço do projeto de lei do Licenciamento Ambiental depende da construção de um acordo entre as comissões do Senado, depois de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional. Segundo o relator do PL do licenciamentona Comissão de Meio Ambiente da Casa, Confúcio Moura (MDB-RO), o melhor cenário para destravar a proposta é por meio […]

• Práticas sustentáveis são estimuladas em escolas de Goiás

  Através das disciplinas eletivas de meio ambiente, práticas sustentáveis são estimuladas diariamente na rede estadual de Educação em Goiás. A iniciativa é da Secretaria Estadual de Educação e tem o apoio da plataforma Ser Goiás, onde são encontrados materiais de suporte como cadernos orientativos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS), reportagens, produções […]

• Governo forma comitê para acompanhar Política Nacional para Primeira Infância

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quinta-feira (27/6) o decreto para a instauração da Política Nacional Integrada para a primeira infância. Haverá ainda a criação de um Comitê Intersetorial para coordenar a implementação da medida. A assinatura ocorreu durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado Conselhão. […]

• Reunião de mulheres parlamentares no G20 debate justiça climática e igualdade

  A Câmara dos Deputados promove nos dias 1º e 2 de julho a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Poder Legislativo do G20, com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O debate inclui as parlamentares dos países-membros do grupo que representa as 19 maiores economias do mundo, […]

• Novo PNE tem meta de 10% do PIB para financiamento da educação em 10 anos

  O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos, estratégias e financiamento da educação e para a política educacional. A lei atual, composta por 20 metas, […]

• Plano Nacional de Educação vence hoje e MEC enviará novo texto ao Congresso

  O Plano Nacional de Educação (PNE), conjunto de diretrizes do governo federal para as redes de ensino no Brasil, perde a validade nesta terça-feira (25). O Congresso Nacional precisa aprovar um novo programa para que o Brasil tenha regras atualizadas, mas ainda não há previsão para que isso aconteça. O PNE reúne orientações para estados […]