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Senado debaterá regulamentação para inteligência artificial em sessão temática

A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão temática de debate no Plenário do Senado, marcada para esta terça-feira (11), a partir de 10h. A lista de participantes ainda está passa por definição na Casa. O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática teve aprovação em Plenário na última semana, de autoria […]

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STF firma parceria com seis plataformas para plano de combate à desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quinta-feira (6) um acordo com seis plataformas de redes sociais para ações de combate à desinformação. Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft vão definir com o Supremo medidas específicas que serão desenvolvidas por cada plataforma. As seis plataformas passam agora a […]

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MEC garante envio ‘em breve’ do Plano Nacional de Educação para o Congresso

O governo federal deve encaminhar à Câmara dos Deputados “em breve” o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto teve elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), levando em consideração o documento final da Conferência Nacional de Educação, que ocorreu em janeiro, em Brasília. O novo PNE vai definir as principais […]

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Polícia Federal apura vendas de crédito de carbono de áreas da União invadidas

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma operação contra suspeitos de vender R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente. Os investigados teriam invadido terras públicas, grilado os terrenos e explorado os recursos naturais na Amazônia Legal de forma ilegal. A Justiça autorizou o […]

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Ambientalistas vivem expectativa para votação de PL que aponta diretrizes para adaptação à mudança do clima

No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, ambientalistas vivem a expectativa da votação na Câmara Federal do Projeto de Lei 4129/2021, que aponta diretrizes para que sejam estabelecidos planos para adaptação à mudança do clima. O texto foi aprovado no Senado na segunda quinzena de maio, e aguarda agora a […]

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Sem prazo, Marina Silva promete plano nacional contra as mudanças climáticas

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta terça-feira (04) a criação de um Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática. Em pronunciamento em Rádio e TV, ela disse que o texto contará com medidas de prevenção e mitigação de eventos climáticos extremos. Ela, no entanto, não deu uma data para o efetivo […]

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