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• Indígenas precisam ser incluídos nos debates da educação pelo futuro, afirma Cacique Raoni 

  Uma tarde para inspirar. Foi assim o evento “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas” que aconteceu nesta terça, 21, em Palmas (TO) e contou com a presença do Cacique Raoni, líder indígena reconhecido mundialmente que falou sobre a importância da inclusão dos povos indígenas nos debates da educação pelo futuro.   Ao final da palestra, o […]

• TSE pede à ONU Declaração de Direitos Digitais para encerrar ‘terra de ninguém’

  A Organização das Nações Unidas (ONU) deve liderar um esforço para elaboração de uma Declaração Universal de Direitos Digitais em defesa da democracia. Ao menos essa foi a solicitação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, pediu nesta terça-feira (21). Em discurso na abertura de um seminário do TSE sobre inteligência […]

• Marina defende novo órgão federal para operar plano de prevenção de desastres

  A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, aponta para a necessidade de um novo órgão federal como operador do futuro plano de prevenção de desastres, que passa por elaboração no governo federal. O novo órgão ficaria responsável pela implementação, gerenciamento e fiscalização do plano. “É preciso ter um operador”, disse Marina […]

• Governo publica medida para flexibilizar licitação em caso de calamidade pública

  O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) flexibilizando a Lei de Licitações para agilizar compras públicas em casos de situação de calamidade pública. O texto, assinado pelo presidente Lula (PT), foi publicado na noite de sexta-feira (17). A flexibilização nas licitações só valerá para estados que tiverem a situação de calamidade reconhecida pelo poder […]

• Governo amplia orçamento para FINEP e prioriza investir em resiliência urbana

  O governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), amplia em 2024 os investimentos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública para o financiamento de empresas e ideias. Em 2023, a companhia executou todo o orçamento de R$ 9,8 bilhões e, para este ano, o valor subiu para R$ […]

• Nova proposta do governo para reajuste de professores alcança 31% até 2026

  O governo federal apresentou uma nova proposta de reajuste salarial para professores de universidades e institutos federais. O aumento poderá chegar a 31% até 2026, mas só começa a ser pago, caso a proposta seja alvo de acordo, a partir do ano que vem. Os valores tiveram detalhamento em reunião entre o Sindicato Nacional dos […]