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• MP eleitoral pretende ampliar coleta de dados sobre gênero e orientação sexual

  O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amplie a coleta de dados sobre candidatos e eleitores LGBTQIA+. O vice-procurador-geral do MP Eleitoral, Alexandre Espinosa, pediu que o TSE altere duas regras que tratam de dados de identidade de gênero e orientação sexual nos cadastros de eleitores e registros de candidaturas. A […]

• Pantanal está à beira da pior seca da história

  Uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, o Pantanal está à beira da pior seca da sua história. No Mato Grosso do Sul, o governo estadual já declarou estado de emergência ambiental e adotou medidas para tentar minimizar os efeitos da seca que afeta a região e preocupa moradores, autoridades e ativistas do meio […]

• Senado discute regras para inteligência artificial respeitar valores democráticos

  O relatório do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil tem como princípios “respeito aos valores democráticos”, “liberdade de expressão” e “não discriminação”. O documento ainda é preliminar e tem autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Não há previsão para votação da proposta, mas a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil […]

• Governo apresenta imposto maior sobre cigarros, bebidas açucaradas e petróleo

  O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, tenha cobrança sobre produtos específicos. Entre eles, cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural. A proposta para aplicação de imposto maior consta em projeto […]

• Consórcio de estados assina acordo com PNUD para desenvolvimento sustentável

  Na primeira reunião sob a presidência do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), o Consórcio Brasil Central (BrC) assinou acordo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro ocorreu nesta terça-feira (23), na sede do Banco de Brasília, na capital federal. A reunião contou com a participação […]

• Gilmar Mendes suspende ações sobre o marco temporal e convoca conciliação

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) abrir uma conciliação para debater a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na mesma decisão, o ministro determinou ainda a suspensão de todos os processos na Justiça que discutam a constitucionalidade da lei aprovada no ano passado que fixou […]