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STF muda regra e decide que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta semana para alterar um dos pilares do Marco Civil da Internet, a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. A decisão, que ainda está em julgamento, mas já conta com votos suficientes para mudar a jurisprudência, estabelece que redes sociais e sites podem ser responsabilizados […]
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Campanha no Passeio das Águas Shopping arrecada agasalhos em Goiânia até domingo
Uma importante iniciativa de solidariedade está mobilizando a cidade de Goiânia. Trata-se da campanha de arrecadação de agasalhos promovida pelo Passeio das Águas Shopping. A ação, que segue até o próximo domingo (15), tem como objetivo recolher roupas de frio em bom estado para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Durante a entrevista ao […]
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Condenação de Léo Lins levanta debate sobre limites do humor e liberdade de expressão
A recente condenação do humorista Léo Lins por piadas consideradas discriminatórias trouxe à cena pública uma discussão sobre até onde vai a liberdade de expressão no humor e onde ela esbarra no discurso de ódio. O assunto foi tema do programa Pauta 1, da Sagres TV, que recebeu o advogado Caio Jayme, especialista em Direito […]
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Especialista aponta desafios e riscos na proposta de unificação das eleições e fim da reeleição
O Congresso Nacional avança no debate de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode alterar profundamente o sistema político-eleitoral brasileiro. Em análise no Senado, a proposta prevê a unificação das eleições para todos os cargos públicos a cada cinco anos, além do fim da reeleição para prefeitos, governadores e o presidente da República. […]
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Câmara aprova aumento de pena a responsáveis por incêndios florestais criminosos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar com o poder público ou receber subsídios. O texto ainda precisa do aval do Senado antes de ser encaminhado para sanção ou veto. De autoria […]
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Governo prepara recomposição orçamentária para universidades federais, após congelamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se encontrar com reitores de universidades federais nesta terça-feira (27) para anunciar uma recomposição no orçamento destinado às instituições. O anúncio ocorre após o governo anunciar um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para cumprir as regras fiscais. Avaliação no Ministério da Educação […]