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Fiscalização eletrônica volta às ruas de Goiânia com câmeras inteligentes; Pauta 1 debate sobre trânsito e privacidade

A fiscalização eletrônica está de volta às ruas de Goiânia, desta vez com reforço tecnológico de ponta. Além da reativação de radares tradicionais, câmeras com inteligência avançada estão multando motoristas em tempo real por infrações como uso do celular ao volante, avanço de sinal vermelho e falta de cinto de segurança. A medida, implantada pelo […]

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Novo Código Eleitoral flexibiliza cota de gênero, mas cria reserva de cadeiras no Legislativo

A proposta de novo Código Eleitoral, em tramitação no Senado, flexibiliza a cota que obriga os partidos a lançar 30% de mulheres nas chapas para as eleições legislativas. A determinação é motivo de questionamentos sobre as possíveis candidaturas laranja para as disputas proporcionais. Ao mesmo tempo, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), define […]

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Última audiência de comissão do STF sobre marco temporal de terras indígenas termina sem consenso

A última audiência da comissão que busca um acordo sobre o marco temporal terminou nesta quarta-feira (02) sem consenso entre os membros. O ministro Gilmar Mendes vai avaliar uma eventual prorrogação dos trabalhos, mas ainda não há definição, segundo os juízes auxiliares do ministro. A comissão já foi prorrogada duas vezes. Representantes da União já […]

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Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodiesel. A proposta promove ainda medidas como o estímulo à compra de matérias-primas produzidas por esses produtores. O PL 5.927/2023, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável do senador Beto Faro (PT-PA). O […]

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Pesquisador da Amazônia, professor brasileiro conquista ‘nobel do meio ambiente’, em Los Angeles

O  antropólogo e professor brasileiro Eduardo Brondízio receberá o Prêmio Tyler 2025, um dos mais importantes na área ambiental, em nível mundial. Conhecida como o Nobel do meio ambiente, a honraria será compartilhada com a ecologista argentina Sandra Díaz. Brondízio leciona a disciplina de antropologia ambiental na Universidade de Indiana, nos Estados Unidos. Ele também […]

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Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que multa aplicada contra crime ambiental é imprescritível. A questão é julgada no plenário virtual da Corte e será encerrada nesta sexta-feira (28). Até o momento, a Corte registrou sete votos favoráveis ao entendimento. Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo sentido […]

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