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Acordo para marco temporal deve incluir indenizações, segundo Gilmar Mendes
Responsável pela busca por acordo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou a saída para a revisão do marco temporal deve incluir a possibilidade de indenização. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (26) depois de nova audiência de negociação. O diálogo já não conta com uma das principais representações indígenas, após a saída […]
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Faltam 10 dias: mais de 129 milhões de eleitores podem se identificar pela biometria nas Eleições 2024
Desde 2008, a Justiça Eleitoral passou a utilizar a tecnologia da biometria para identificar o eleitorado. Para as Eleições Municipais de 2024, o cadastramento biométrico já atingiu aproximadamente 83% do eleitorado, o que equivale a 129.198.488 de eleitoras e eleitores. Desse total, 67.526.173 (52%) são mulheres, 61.666.032 (47%) são homens e 6.283 (menos de 1%) estão […]
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Pantanal: Ibama multa fazendeiros em R$ 100 milhões por incêndio florestal
Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram, nesta terça-feira (24), duas multas no valor total de R$ 100 milhões a fazendeiros. Eles são os proprietários de fazenda localizada em Corumbá (MS), onde se originou incêndio florestal de grandes proporções no Pantanal. Com cerca de 333 mil hectares, o […]
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Governo elabora proposta para ampliar pena de prisão para crimes ambientais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública elaborou uma proposta que endurece as penas para crimes ambientais no país. Entre as medidas, estão o aumento da pena de prisão para quem cometer crimes de desmatamento, queimadas e tráfico de animais silvestres. Há ainda a obrigação do pagamento de multa mesmo que o delito tenha sido […]
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Com experiência no Brasil, instituição firma parceria para fortalecer aprendizagem na Europa
Com o objetivo de promover iniciativas que fortaleçam a aprendizagem na Europa e incentivem o empreendedorismo juvenil, a EDOO Europe assinou nesta terça, 24, em Madri, na Espanha, um acordo de colaboração com a Fundação Universidade-Empresa (FUE). A startup de tecnologia, educação e inovação EDOO, que tem vasta experiência de atuação no Brasil, está em […]
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Proibição de celulares nas salas de aula recebe apoio de bancadas no Congresso
A proposta do Ministério da Educação (MEC) de proibir o uso de celulares nas escolas brasileiras tem sido defendida tanto por parlamentares governistas quanto por parte da oposição. Entre os oposicionistas, no entanto, alguns defendem “cautela” na discussão sobre a proibição. Como antecipado pela Coluna, o texto deve ser enviado em outubro para o Congresso […]