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Goiás lidera prefeitos quilombola eleitos na primeira eleição com autodeclaração
As Eleições Municipais de 2024 permitiram, pela primeira vez na história, a autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidaturas. A iniciativa, regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.729/2024, representa um marco para a representatividade política. E permitiu ainda conhecer o alcance da participação quilombola nos processos eleitorais brasileiros. Dentre […]
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Amazônia Legal tem 20 mil fazendas em áreas indígenas ou de conservação
Os estados da Amazônia Legal têm mais de 20 mil propriedades rurais sobrepostas ilegalmente a terras indígenas e unidades de conservação. O dado é do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, que teve divulgação pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Mãe Crioula. A quantidade expressiva de imóveis nessa condição escancara […]
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Plenário do Senado confirma retirada de armas e munições do imposto seletivo
O Senado Federal confirmou nesta quinta-feira (12) a exclusão de armas de fogo e munições do grupo de itens sobretaxados pelo Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Armas e munições já haviam sido retirados do escopo do imposto durante a análise do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na noite […]
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Plano pretende recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu nesta terça-feira (10), em Brasília, o lançamento nacional do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). O local do evento é simbólico: a Floresta Nacional (Flona) de Brasília, em Taguatinga (DF). Esta foi a primeira unidade de conservação (UC) do Brasil que dispõe […]
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Senado aprova Programa de Aceleração da Transição Energética com incentivos
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). As medidas têm objetivo de incentivar propostas de desenvolvimento sustentável que substituam matrizes energéticas mais poluentes por opções de menor impacto. Como o texto sofreu alterações no seu conteúdo, agora o projeto retorna para […]
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Campanha pela Educação Pública cobra mais investimentos e democracia forte
Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, nesta segunda-feira (9), na Comissão de Educação e Cultura, do Senado. A apresentação destacou o subfinanciamento da educação, desvalorização dos professores e a fragilidade do sistema democrático como maiores gargalos. A falta de investimentos e outros fatores prejudicam o acesso à educação […]