Não categorizado

• Governo institui plano contra assédio e discriminação na administração pública

  O governo federal publicou no Diário Oficial da União o “Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública”. O documento tem assinatura da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e estabelece diretrizes e regras de conduta. A intenção é combater assédio moral, sexual e discriminação […]

• Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

  O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito.  No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).  O aplicativo é gerido pela Justiça […]

• Projeto institui Fundo Nacional Pró-Água para bancar saneamento e fim dos lixões

  A Câmara dos Deputados analisa, ainda sem prazo para votação, o Projeto de Lei 2515/24, que cria o Fundo Nacional Pró-Água. A matéria tem o objetivo de viabilizar recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de infraestrutura de saneamento básico. O texto ainda almeja a erradicação dos lixões e tratamento de resíduos […]

• Lula sanciona crédito de R$ 18,3 bilhões para novo incentivo a hidrogênio verde

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 14.990 de 2024, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A medida prevê a liberação de R$ 18,3 bilhões em incentivo fiscal, segundo o texto que teve publicação nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União. A lei […]

• TSE cria observatório permanente para combater violência política nas eleições

  A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reforçou neste domingo (29) a necessidade de responsabilização dos partidos políticos em casos de violência na disputa eleitoral. Ela ainda anunciou a criação de um observatório com foco no combate desse tipo de crime. A ministra afirmou que finaliza até esta segunda-feira (30) uma portaria […]

• Inmet alerta para onda de calor a baixa umidade no fim de semana

  O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu pelo menos três avisos para diversas regiões do país que devem sofrer com ondas de calor e baixa umidade ao longo deste fim de semana. O primeiro aviso, de onda de calor com grau de severidade classificado como “grande perigo”, permanece em vigor ao longo de todo este […]