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Mais de 1 milhão de estudantes serão beneficiados em expansão do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal, está sendo ampliado para beneficiar mais de 1 milhão de estudantes em todo o Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 2 de agosto, no Ceará. Com a expansão, alunos do ensino médio […]
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STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações […]
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Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais e combate a queimadas
O Brasil passou a ter, desde 31 de agosto, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, a partir da Lei 14.944/24. A normativa institui e estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade. A nova regra modifica o Código Florestal e a Lei […]
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Prazo do Bolsa Permanência é estendido até 31 de agosto para estudantes indígenas e quilombolas
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação até 31 de agosto, do prazo para validação de novos cadastros no Programa de Bolsa Permanência (PBP). Essa nova portaria modifica as disposições anteriormente estabelecidas na Portaria nº 22/2024. Oportunidades para Estudantes Indígenas e Quilombolas O programva visa o alcance de estudantes indígenas e quilombolas matriculados em […]
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Nova lei institui certificado para empresas que promovem saúde mental
A saúde mental no ambiente corporativo vem se tornando uma prioridade essencial no mercado de trabalho. A Lei 14.831/2024, que institui o Certificado Empresa Comprometida com a Saúde Mental, surge como um marco importante, refletindo a necessidade de se abordar com seriedade essa questão nas empresas brasileiras. Brasil Lidera Casos de Depressão na América Latina […]
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Está irregular com a Justiça Eleitoral? Saiba o que fazer agora
O prazo para regularização e alistamento eleitoral se encerrou na última quarta-feira (8). Com isso, o cadastro eleitoral ficará fechado até a apuração dos resultados das Eleições 2024. Quem não tirou o título de eleitor ou não regularizou sua inscrição cancelada só poderá acessar esses serviços novamente a partir do dia 5 de novembro. Como […]